FONSECA, Rafael de Lemos. - COMMENTO PORTVGVES DOS QVATRO LIVROS DA INSTITVTA DO EMPERADOR IVSTINIANO, OV BREVE RESVMO DO DIREITO CIVIL. Com toda a doutrina, & explicaçaõ dos Textos, opiniões dos Doutores, limitações, & ampliações das regras, & combinações do direito comum… Lisboa. Por Manoel da Sylua. 1656. In-4º de [18], 368, [24] fls. Enc.

Obra destinada ao ensino do Direito Civil Português. Foi o próprio imperador Justiniano (482-565) que incumbiu três compiladores de redigirem as Institutas, uma síntese do Digesto, destinada a ser usada como manual escolar e que viria a alcançar grande difusão. Rafael de Lemos de Afonseca ou da Fonseca (*1634), natural de Lisboa e bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, publicou estes seus comentários às Institutas apenas com 22 anos de idade. Encadernação em pergaminho com falta de pedaço na lombada.